Stock Opções No Direito Do Trabalho

Aes da empresa. TTT não reconhece natureza salarial de opções de compra de ações. A legislação brasileira permite o empregador no local de trabalho do empregado programa de compra de bens. A possibilidade da compra e venda de um prestador de serviço de trabalho, o trabalhador não possui garantia de obtenção de lucro Dessa forma, o projeto de direito não se encontra atrelado para um trabalho, não há natureza física de contra-prestação, não havendo se Falar, assim, em caráter salarial esse entendimento, a 5 Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu o recurso de um engenheiro que buscava integrar sua remunerações de valores de benefício cios concedidos pelo empregador sob a forma de subscrições de uma empresa Opções de compra de ações. O engenheiro afirmou que, por meio de um plano de subscrições de 400 opções, que foram pagas integralmente durante o período de rescisão ou não reclama o trabalhista, defendeu que A verba tinha natureza salarial e, portanto, deve repercutir o nas verbas rescis rias. O ju zo do primeiro grau observou que o programa de estoque opção apenas para executivos das empresas, que tm sal rios mais elevados que os outros empregados, Em regra O programa é uma forma de incentivar o executivo, dando-lhe a sensação de ser um pouco do dono da empresa, eno um empregado Trata-se de uma empresa onerosa, O Tribunal Regional do Trabalho da 15 Regi o Campinas, SP, recebeu uma sentença, com o entendimento de que a parte do capital da empresa e a obtenção de venda nas bolsas Considere Tamb m que o engenheiro vendeu sua cota para uma corretora, e reafirmou que a verba não tem natureza salarial, pois não resultou da contraprestação, mas não participa da capital da empresa. Em recurso ao TST, o empregado sustentou haver comprova da Exi O que não é o mesmo que o facto de o Tribunal de Primeira Instância não se pronunciar, nem o relator, o ministro Caputo Bastos, Como alegou o empregado. Ele esclareceu ainda que Lei das Sociedades An neimas Lei 6 404 76 admite a possibilidade de o empregador a disposição do empregado programa que conceda o direito de compra de artigo 168, par grafo 3 e que, apesar de a Possibilidade da compra e venda de um comprador de contrato de trabalho, noh garantia de lucro para o empregado, em emitir ncia das variações no mercado acion rio Trata-se de vantagem eminentemente mercantil, afirmou. Caputo Bastos ressaltou que não consta do ac Rd o do TRT uma informação de que como um es teriam sido concedido sem nus ao empregado, e entendimento diverso exigem o reexame das condi es em que o neg cio foi pactuado, o que vedado pela S a mula 126 do TST A decis o foi Por unanimidade Com Informa es da Assessoria de Imprensa do TSTentrios de leitores. Leia tambm. Consultor Jurdico. As opções de ações no direito do trabalho. As transformações ocorrem na ltima d cada com uma globaliza o econ mica tm contribuir para o estabelecimento de uma nova ordem mundial Não há relação entre empresas e funções, primordialmente na busca e nas formas de remunerações. O maior exemplo disto para o aparecimento das chamadas remunerações variáveis, que nada mais para que os modos de incentivar o profissional empregado a extrapolar seus segmentos Desempenho As formas de remuneraçã o variável objetivam comprometer todas como reas e processos da organização, substituindo custos fixos por variáveis ​​e tentando alavancar resultados relacionando a remunerações com metas de melhoria de produtividade e qualidade Nos ltimos tempos dentro das multinacionais o chamado plano de opções de ações Trata-se de um sistema de origem rio de organiza es americanas que vem se e Spalhando pelo mundo gradativamente. Os planos de opções de ações, portanto, planos disponibilizados por empresas para seus empregados por estes mercados ganham o direito de adquirir ou os valores mobiliários de emiss o da empresa brasileira ou sua matriz não exterior Assim, o empregado tem direito a um Lote de a es, sendo que, no caso de continuar trabalhando na empresa por certo por odo carro ncia, ganha um modo de comprar como um esquilo pre o dia de concessão, podendo vend - las pelo valor atualizado Obviamente, se o Funcionário deixar os quadros da sociedade dentro para perder o direito Não em cio, este tipo de benefício cio foi concedido aos altos executivos e, posteriormente, foi estendido para outros serviços para estimular sua fidelidade na empresa, integrando-o Na mesma, buscando uma retenção de talentos e um aumento da produtividade. Randes organiza es nacionais e multinacionais. Por que se trata de um instituto recente, não cotidiano da economia nacional, como legisla es trabalhista e previdenci ria ainda não previr qualquer regulamento referente mat ria dos planos de opções de ações O que se tem um respeito do tema extra do das Regras cambiais estabelecidas pelo Banco Central na Circular n ° 3 013, de 23 de novembro de 2000 Para que se tenha uma dimensão do produto que envolva os trabalhadores e os previdenciários dos planos de opções de compra de acções, Do Trabalho CLT e nas leis da Previd ncia Social A quest ob sica que surge sobre o sistema de op o de compra de um ser seria possível encar-lo como um benefício de natureza salarial Caso a resposta positiva, estaremos diante de Um componente integrante da folha salarial e, como tal, com reflexos diretos em termos de custos para a empresa Em caso negativo, não transitar para a folha de pagamento dos funcion rios E, por conseguinte, falamos de uma figura alienígena, e quanto ao evento, os efeitos são trabalhistas e previdenci rias. Face ao carter oneroso e eventual dos planos, Doutrin rio de benef cio salarial, pode entender que se trata de toda a vantagem oferecida pela empresa e auferida pelo empregado que reflita acr scimos econ micos ao seu património, de forma gratuita e habitual Fixado ou entendido de que vem a ser benef cio, Poss vel se extrair duas caracter sticas b sicas que ir ao norte a um lise quanto a os trabalhistas e previdenci rios dos planos de opção de ações gratificação e habituabilidade Partindo estes dois componentes, perfeitamente possível a natureza jur dica dos planos de op o de a Es N o se enquir na nas tes tes do do par grafo 1, do artigo 457 da CLT, uma vez que nenhum representante comiss o, percentagem, gratifica o ajustada etc Ption plans como pr mios O pr mio pago em virtude de um esforço para o trabalhador Trata-se de que chamamos de sal rio-condi o Nenhum caso que aborda, O de compra de produtos Em contínuo, o Plano de opção de compra de ações não se enquadra como uma grande cie de sal rio-utilidade, nos termos do artigo 458 da CLT, para não representar para o empregado uma remunera o obtida com seu trabalho. Portanto , Considerando-se os planos dos quais são apresentados os seguintes elementos: Chamou o contrato oneroso, fugindo da característica stica encontrada no conceito de benefício cio, que exatamente a gratuidade Outra concluso o diferenciador uma possibilidade de empregado vir a exercer ou noa em o de compra de um, nenhum existindo imposi o por parte de companhia em Faz-lo Norma Lmente, o regulamento dos planos, o plano de opções de compra de ações não pode ser confundido com o contrato de trabalho, uma O que é uma empresa de construção de uma empresa de carácter social ou ainda de natureza meramente mercantil, ainda que não exerça o seu trabalho no trabalho Como fruto, Não se trata de um artigo que não conste do artigo 168 da Lei das Sociedades Anuais - Lei n. º 6 406, de 1976. Não há outras implicações para o mesmo raciocínio. Natureza eventual, na medida em que, em aderir ao plano e ao exercício a o de compra, o funcionário assumir o risco da desvalorização ou as hipóteses, o fato de que o poder existe em virtude da fluidez do mercado Assim, a importação ncia Percebida pelo empregado em tulo de rendimento estari A excluir da integra o não salário de contribuição para o fim estipulado no artigo 9 do artigo 28 da Lei n. º 8 212, de 1991 - Plano de Custeio da Previdência Social Em suma, face ao car ter oneroso e eventual dos Planos de Valor Econômico e Estratégico para o Desenvolvimento Econômico e Financeiro Page 3 3 013 do Banco Central, , Por Ant nio Celso S. Sampaio, 27 08 2007.Todos os planos de opções de compra de ações de forma a meramente mercantis, no se misturando com qualquer benefício ou remunerao de natureza Trabalhista, não tem fundamento jurídico para repercussão nas bases de clculo de havendo decorrentes das relaes de trabalho. Este trabalho tem o propsito de esclarecer sobre as opções de ações como forma de instrumentos mercantis de incentivo a produo e desempenho Dos empreendimentos a que está vinculado Ser executado uma concepção e introdução sem tema, com um realce nos efeitos proporcionados em vista das relaes laborais, com o objetivo de expor como vantagens advindas das opes apresentadas aos trabalhadores em contraponto ao benefcio financeiro empresas Optantes. Palavra-Chave Opções de Ações Contrato Mercantil Relações Trabalhistas Remuneração Aes Direito Comercial Empresarial Natureza Salarial.1 Introdução. O mercado de trabalho mundial, em especial o brasileiro, passa por uma forte reviravolta social no que diz respeito a mo-de-obra qualificada Atualmente, uma empresa de gestão empresarial por meio de serviços de consultoria técnica de ponta de tcnico Partindo desse pressuposto, iniciou-se nos Estados Unidos da Amrica uma prtica de qualificao e design do nome de stock options atravs do qual as empresas se tornam atraentes a permanncia De executivos qualificados j compontentes do corpo empresarial, como tambm serve de vitr A partir da década de 1990. A partir da década de 1990, esta pràtica foi ampliada e passou a ser utilizada no Brasil no incio de 1997 1998 , Quando comearam a surgir como primeiras ofertas ou opções para executivos de empresas transnacionais com filiais no pas. Nesse contexto, muito se questiona sobre a natureza jurdica esta forma de incentivo mercantil no mbito trabalhista, principalmente porque o Brasil é conhecido por trabalhadores trabalhistas rigorosas na Viso empresarial. O intuito do presente artigo conceituar como modalidades de opes no mercado brasileiro, como tambm esclarecer um uso e conceituação no campo jurdico, para depois aprofundar nenhum debate sobre a natureza jurdica trabalhista a luz da legislação do trabalho brasileira. Como Opções de Ações Opções de Ações Plano e quais como formas não apresentadas no Brasil. Ock Opções EOS assim que opes de compra de aes, dadas pelo empregado em empregado, em condies privilegiadas para a compra em uma data futura especificado ao tempo em que um opo de compra conferida e no tempo em que como aes assim adquiridas. Praticamente, assim benefcios Concedidos a empresas de empregos aos seus empregados, a uma empresa de segurança para os antigos talentos e a novos clientes, concedendo uma oportunidade de realização de um plano de compra da empresa em um preo diferenciado, para resgate ou reinvestimento no futuro. As stock Options foram Difundidas a partir do sistema de economia empresarial norte-americana, que a intenção de incentivar ou o aumento da produção de seus empregados de produtos como beneficia a opo de remunerações em forma de contratos privados para a compra de empresas nas empresas empregadoras. Como um benefcio concedido por uma empresa para seu empregado na forma de opo de compra de sapatos da empresa com descontos ou por um preo pr-fixado 01.Essa Definio explica bem os objetivos dos planos de ações, chamados de Opções de ações Plano EOP, que se caracterizam pelos benefícios concedidos por empresas a seus empregados na compra de produtos da companhia. Nos Estados Unidos diferenciação entre os tipos de operações concedidas, diferenciando Como opes com finalidades de incentivo de empregados e como opes ordinrias, ou opes não qualificadas, que não aquelas que não detêm carter de incentivo empresarial. No Brasil, um matria j estava disposta na Lei das Sociedades Animas 6 404 1976, especificamente no art 168 , 3, muito visto apenas tem vindo a aparecer em utilidade em meados da década de 1990, com uma vinda de empresas transnacionais para o território brasileiro. As Opções de ações brasileiras tão conhecidas por seu carter de incentivo aos empregados e pela intenção de unificar uma linha De pensamento da empresa com os seus gestores Inicialmente disponibilizado para altos executivos, Escada hierárquica subordinada das empresas. Na prtica, como Opções de Compra de Ações que são tão oferecidas por empresas a empregados e prestadores de serviços para a compra, com condies favorveis, com que prazo de validade para o resgate Se durante o perodo de carncia como aes Sofrerem valorização, os compradores podem, a fim de vender ou reaplicar, para lucrar com dividendos. Deve-se ento, observar mais aprofundadas, como questes peculiares do sistema de opções de ações, como instrumento de incentivo para empregados. O Sistema de Plano de Opo de Compra de Aes Peculiaridades. O sistema de opo de compra de suas próprias bases de dados de Elencados objetivamente por Rodrigo Moreira de Souza Carvalho, em Natureza jurdica das verificações recebidas por empregados, atravs de planos de opo de compra Planos de opção de compra de ações, que definem que o plano de operações deve ser pautado em trs principais constantes, que assim em diante de emisso da Obo termo de opo eco prazo de elegibilidade. O preo de emisso da otimismo o valor de da empresa no mercado mobilirio, ou o valor mdio da no nos ltimos doze meses, no momento da assinatura do plano O prazo de elegibilidade tambm denominado prazo ,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,, ,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,, Planos de Opções de Compra de Ações necessariamente observar os ditames legais. Tanto por tanto, uma deliberao da CVM n 371 2000, de 13 12 2000, torna obrigatria uma divulgação de nota explicativa sobre plano de opó de compra de aes em proveito de empregados. Destar Te, ao estabelecer o Plano de Opes, a Empresa deve divulgar CVM a natureza e condies dos planos de compra de aes da poltica contbil adotada e da quantidade o valor por quaes como aes emitidos dados do incio e vencimento do prazo para exerccio da opo Preo de exercicio identificado dos outorgados opes em circulao no incio e no final do exercício opes canceladas e expiradas durante o exercício e não resultado e não patrimônio decorrentes do exercício das opas NOVAIS, 2004, p 03 apud FERRAZ, Mirella Costa Macedo, 2009, Pg 10.Sendo assim, no obstante existam crticas, com a adoo do Plano de Opção de Compra de Ações, o efeito na maioria dos casos de favor, porquanto o trabalhador sente-se fidelizado e comprometido com o lucro da Empresa, uma vez que o lucro obtido reflete Em seus interesses. Os Planos de Opção de Compra de Ações estimulam os trabalhadores participantes a produzir, cooperando com o crescimento financeiro da companhia, para quem são valorizados seus próprios ganhos através das compras das ações Ptadas. Em contrapartida, o arcabouo jurdico trabalhista brasileiro, baseado em seu sistema de proteção, pode identificar como opções de ações como verbas salariais remuneratrias Que opções de ações com o reconhecimento.3 Como opções de ações como opes concedidas no funo do trabalho Integrao ou no na base de Clculo salarial. Inicialmente, para responder como questes abordadas acima, desenvolver-se o conceito de salário e de remunerao, bem como como bases para o salário clical e que, de fato, competir salário para fins de clculos trabalhistas. ,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,, Consolidao das Leis Trabalhistas. Para Mauricio Godinho Delgado o salrio o conjunto de parcelas contraprestativas pagas pelo empregador e empregado em funo do contrato de trabalho Trata-se de um complexo de parcelas Jos Martins Catharino e não de uma nica verba DELGADO, 2007, pág 683 684.Dessa forma , Entende-se que a realização da profissão, ou o salário tem o principal contrato sem contrato de trabalho, sendo caracterizado como contra-exercício pelo exercício do serviço contratado a inteligência das artes 457 e 76 da CLT. Conceito de remunerao, por sua vez , Tem caracterstica de gnero em comparao com o conceito de salrio Maurcio Godinho afirma o seguinte. A remunerao serio o gnero de parcelas contraprestativas devidas e pagas ao emp Regimento em funo de prestao de servios ou de simples existncia da relao de emprego, ao passo que o salrio seria uma parcela contraprestativa principal paga um empregado sem contexto do contrato Remunerao seria o gnero salrio, a espcie mais importante das parcelas contraprestativas empregatcias. Todavia, As Stock Options tem caractersticas diferentes das demais verbas remuneratrias, uma vez que diferentemente do salário, que consiste no pagamento do empregador para assalariado, nas opes, ou empregado paga para adquirir como aes, sendo este requisito irrefutável para uma descaracterização da natureza salarial das ações Opções, uma vez que não existe um salário para o qual o trabalhador tem um salário para o seu empregador para um obt-lo. Vale também que uma CLT não define salário, apenas indica os tipos de pagamentos salariais e fixa regras de pagamento e de sua propriedade proteo 457 e seguintes Entre os tipos de salários relacionados com CLT não estão incluídos um opaco de compra de aes NASCIMENTO, 2008 p 379 apud FERRAZ, Mirella Costa Macedo, 2009, pág. 14 15. A grande diferença é na natureza jurídica dos institutos, enquanto o salário é uma espécie de natureza trabalhista, como opções de ações tem natureza mercantil, sendo caracterizados basicamente como compra de aes. Para corroborar com o entendimento De que as Opções de Ações tem natureza meramente mercantil, deve-se observar que o optar por opo de compra de aes através de um Plano de Opção de Compra de Ações, ou empregado apenas adquirir uma quota societria, que ser onerosa tendo em vista que o trabalhador pagar para adquirir As aes, como tambm ser para obtenção de lucro futuro uma vez que os lucros ou dividendos apenas podem ser recebidos aps o cumprimento de carnaval e ter evidentes riscos haja vista o carter flutuante dos valores das aes nas bolsas de valores. Isso significa que os Stock Opções Planos divergem totalmente dos conceitos principais dos salários, uma vez que um empreendimento coloque um pouco de valor das aes ganhos no imediatos e onerosidade alm da contrapr Estao do servio. Deve-se levar em considerao que uma vantagem obtida pelo empregado com uma revenda das aes realizada por corretor de valores mobilirios, autorizou um operar no mercado acionrio, o que, o logotipo, exclui uma caracteristica remuneratria da opo. Para ratificar , Vale ressaltar que aderindo ao estoque Opção ou empregado nenhuma empresa qualquer garantia de lucro imediato ou ganho futuro, uma vez que pode auferir, ou não, benefícios com uma negociação futura ou flutuao dos valores das aes Em verdade, o risco inerente natureza da op De compra de aes, sabe-se que aps pagar e receber como aes, o empregado passa um risco os riscos no mercado de capitais, a constante constante pode resultar em lucros ou temores prejuzos. Os ganhos que podem ser auferidos com o Stock Option Plano para que eminentemente eventos e dependem do mercado de trabalho dentro do perodo de opo, afastando o carter salarial da verba em questo FERRAZ, Mirella Costa Macedo, 2009, pg 14 15.Nessa linha, podemos distin As opções de compra de ações, para concluir que como opes não tem o custo de remuneração e, portanto, seus ganhos não podem ser computados para uma base de trabalho de trabalhistas. Lei n. º 6 404 de 1976, especificamente n. º 168, n. º 3, n. º 3, n. º 3, n. º 3, n. º 3, Superior do Trabalho, através da Relação do Ministro Mauricio Godinho Delgado, no processo de n. AIRR-85740-33 2009 5 03 0023 da 6 Não há comentários sobre este tópico. Trabalhistas Vejamos. AGRAVO DE INSTRUMENTO RECURSO DE REVISTA COMPRA DE AES VINCULADA AO CONTRATO DE TRABALHO OPÇÕES DE AÇÕES NATUREZA NÃO SALARIAL EXAME DE MATRIA FTICA PARA COMPREENS O DAS REGRAS DE AQUISIÇO LIMITES DA SMULA 126 TST Como opções de compra de ações, regra geral, assim parcelas econômicas vinculadas a risco empresarial e aos lucros e resultados do empreendimento Nesta medida, melhor se enquadram na categoria sem remuneração da participação em lucros e resultados art 7, XI, da CF não faz nenhum conceito, ainda que amplo, de salário ou remunerao De par com isso, uma circunstância de ser fortemente suportados pelo empregado, ainda que com um diferenciado fornecido pela empresa, mais ainda uma nova figura da natureza salarial Prevista na CLT e na Constituição De todo o modo, torna-se inveterável o reconhecimento de natureza salarial decorrente da possibilidade de compra de aes a preo reduzido empregos para revenda posterior, ou uma prpria validade e extenso do direito de compra, se a admissibilidade do Recurso de revista pressupe ou exame de prova documental - o que encontra bice na Smula 126 TST Agravo de instrumento desprovido 02.Em suas razes, ministro relator ass Everou que. As opções de ações, regra geral, assim parcelas econômicas vinculadas ao risco empresarial e aos lucros e resultados do empreendimento Nesta medida, melhor se enquadrar na categoria sem remuneração da participação em lucros e resultados arte 7, XI, da CF do que não Conceito, ainda que amplo, de salário ou de remunerao De uma maneira geral, uma circunstância de ser fortemente suportados pelo empregado, ainda que com um diferenciado fornecido pela empresa, mais ainda uma nova figura da natureza salarial na CLT e na Constituio. Corroborando, apresenta-se outro julgado, que aborda o tema com perspicssia, sendo claro que como parcelas de Opções de ações não assim verbas salariais, e, portanto, não incidem na base de clculo do salrio. RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE 1 AUSNCIA DE PRESTAO JURISDICIONAL Tendo o Tribunal Regional enfrentado todas as questes essenciais abordadas sem recurso, com exposição de fundamentos que conduziram ao convencimento de rgo julgador, no se h falar em ausncia De prestao jurisdicional Recurso de revista no conhecido 2 Lei do Tribunal de Justiça da República Federal da Jugoslávia, Trabalhadores contratados no Brasil e deslocados para prestar servios não exterior prev a viabilidade de eliminao de vantagens contratuais externas a regressão do empregado no Brasil Isso significa que uma ordem jurídica considera como condicionadas todas as parcelas pagas empregado em funo do trabalho no estrangeiro Em face ,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,, Das provas constantes nos autos - concluindo o Tribunal Regional que não obreiro não foi prejudicado monetariamente com a Não se esqueça de um compromisso quanto à formalização da ruptura contratual -, uma abordagem do tema sob outro enfoque exige o revolvimento de fatos e provas, Qual o empregador oferta para empregados o direito de compra de aes previsto no Lei de Sociedades Animas, n 6404 76, art 168, 3 não há um trabalhador uma vantagem de natureza jurídica salarial Isso porque, embora uma possibilidade de efetuar o negcio compra e venda ,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,, O podendo atribuir a salarial 5 BNUS NATUREZA SALARIAL Os prmios ou bnus consistem em parcelas contraprestativas pagas pelo empregador ao empregado Em decorrência de um evento ou circunstância tida como relevante pelo empregado e vinculada conduta individual do obreiro ou coletiva dos trabalhadores da empresa negritos apostos 03.Em sendo, diante da marca meramente mercantil, não se pode abarcar como opções de ações como salário e, portanto, No h como repercutir os valores aviltados nas flutuaes da aes adquiridas por meio dos Planos de Opções de Ações em umas verbas remuneratrias trabalhistas, uma vez que uma natureza jurídica dos institutos não se misturam.5 Conclusão. Diante de todo o contexto, pode-se concluir que Os Planos de Opção de Compra de Ações opere meramente mercantis, no se misturando com qualquer benefício ou remunerao de natureza trabalhista, no havendo fundamento legal para repercusso nas bases de clculo dos haveres decorrentes das relaes de trabalho. Bem-vindo a que os planos de operação de compra de aes tão variáveis ​​de legislação e, de forma precisa, obedecer a forma prescrita em lei para o seu desempenho, que apenas possvel observando uma necessidade de previsão expressa, os estatutos da companhia, cerca de Possibilidade de concessão da opó de compra de empregos ou de prestadores, bem como uma necessidade de existência de capital e ainda uma obrigatoriedade de que o plano foi devidamente aprovado pela assembléia geral da empresa e registrado na Comissão de Valores Mobiliários CVM. Dessa forma , Clara a dissociao das naturezas jurdica dos institutos do Stock Options e das verbas remuneratrias, no passando por caracteristicas das opes como verbas remuneratrias e destartes, no pode refletir ou mesmo servir de base de clculo para qualquer verba de natureza trabalhista. BRASIL CLT Consolidao das Leis do Trabalho 1943 Disponvel em Acesso em 23 04 2011. Lei nº 6 404, de 15 12 1976 Dispe sobre as Sociedades por Aes Disponvel em Acesso em 03 05 2011.CARVALHO, Rodrigo Moreira de Souza Plano de opção de compra de ações Jus Navigandi Teresina, ano 6, n 54, fev 2002 Disponvel em Acesso em 05 05 2011.DELGADO, Mauricio Godinho Curso de Direito do Trabalho 6 Edio So Paulo LTr, 2007.FERRAZ, Mirella Costa Macedo 2009 O Regime Jurídico Trabalhista do Stock Opção Artigo na Faculdade de Direito da Universidade Salvador - UNIFACS Salvador Disponvel em Acesso em 09 05 2011. DICIONÁRIO LIVRE, A 2011 conceituação das Opções de Ações Retirado do site acessar em 10 05 2011.Estação Opção - um benefício dado por uma empresa a um empregado sob a forma de uma opção de compra Ações na empresa com desconto ou a preço fixo as opções de compra de ações não são de grande utilidade como incentivo se o preço pelo qual elas podem ser exercidas está fora do alcance Retirado do site acessar em 10 05 2011.Acrdo de relatoria do Minist Ro Maurcio Godinho Delgado na 6 Turma do Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 02 2011 Processo n AIRR - 85740-33 2009 5 03 0023 Acrónimo do sítio Acessado em 10 05 2011.Acordo de relatorios do Ministro Maurício Godinho Delgado na 6 Turma do Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de março de 2011 Processo Acrônimo de um site anônimo 2010 Acessado em 09 05 2011.Regras de Uso dos comentários não existem. 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